Terça, 18 de Janeiro de 2022 07:34
26°

Poucas nuvens

Marechal Cândido Rondon - PR

Dólar com.

R$ 5,52

Euro

R$ 6,3

Peso Arg.

R$ 0,05

Justiça Justiça

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

23/11/2021 18h40
Por: Tribuna Fonte: EBC
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico.

O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma da Corte, mas após o voto do ministro, que é relator do processo, um pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou a conclusão do julgamento. 

Os ministros analisam um habeas corpus no qual a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o acusado foi condenado a oito anos de prisão, mas não foram encontradas provas das acusações. 

De acordo com o processo, o acusado foi abordado pela Polícia Militar enquanto corria em um parque em São Paulo. A abordagem ocorreu durante a busca por criminosos que praticaram um assalto e roubaram um óculos, uma carteira, um relógio e R$ 100 em dinheiro. 

A abordagem ocorreu uma hora após o crime. O acusado foi revistado, mas não foi encontrada a arma do crime, os objetos roubados e nada ilegal. 

No entanto, os policiais tiraram uma foto do acusado e enviaram, por meio de um aplicativo de mensagens, para colegas que também faziam também o policiamento da área e estavam com as vítimas, que o reconheceram como o autor do crime. 

No entendimento de Gilmar Mendes, testemunhas oculares são sujeitas a erro e o reconhecimento deve ser usado com cautela, devendo ser corroborado com outros elementos probatórios. 

"No caso concreto, o reconhecimento judicial [condenação] está viciado pelo reconhecimento fotográfico realizado por WhatsApp, somado ao fato de que nenhuma outra prova há nos autos no sentido de confirmar a autoria sobre o recorrente", afirmou. 

Não há prazo para a retomada do julgamento. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Marechal Cândido Rondon - PR
Atualizado às 07h23 - Fonte: Climatempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 37°

27° Sensação
22.7 km/h Vento
54.5% Umidade do ar
90% (11mm) Chance de chuva
Amanhã (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (20/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 36°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias