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Parceria entre Governo do Paraná e Assembleia em 2021 foi determinante para novas conquistas

Confira os principais destaques desta semana

24/12/2021 17h49 Atualizada há 5 dias
Por: Editor
Parceria entre Governo do Paraná e Assembleia em 2021 foi determinante para novas conquistas

As sessões legislativas na Assembleia do Paraná se encerraram na última quarta-feira (15) com a aprovação de diversos projetos de lei do Governo do Estado. As propostas, já sancionadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tratam de temas como educação básica, segurança pública, valorização de servidores, ensino superior, entre outros. E a participação dos deputados na construção e no aprimoramento de cada texto, com apoio da sociedade e em parceria com o Executivo estadual, foi, ao longo de 2021, um dos fatores determinantes para os avanços conquistados no Paraná.

Um dos temas centrais tratados pela Assembleia em 2021 foi o fim dos contratos de pedágio do Anel de Integração. Além de votar a delegação dos 1.163 quilômetros de rodovias estaduais para a União, a Assembleia realizou diversas audiências públicas em todas as regiões do Paraná, dando respaldo ao Governo no trabalho de convencimento, em Brasília, por um pedágio com menor preço das tarifas, obras nos primeiros anos de contrato e licitação transparente na Bolsa de Valores.

“O governador é essencialmente um homem do diálogo, que sempre deu espaço para os deputados opinarem na adoção das políticas públicas para o Paraná. Prova disso é que houve emendas em inúmeros projetos que vieram do Governo, inclusive emendas da oposição, demonstrando que a democracia e o entendimento sempre estarão acima de qualquer divergência política ou partidária. O nosso norte é beneficiar mais de 11,5 milhões de paranaenses”, destacou o deputado Hussein Bakri, que é líder do Governo na Assembleia.

Agora nas últimas semanas, por exemplo, foram votados e aprovados projetos que reforçarão em 2022 a caminhada para que o Paraná atinja o posto de melhor educação do Brasil: o reajuste do piso dos professores da rede básica para R$ 5.545, a adoção de bônus para os diretores e a retomada do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).

Da mesma forma, no ensino superior a Lei Geral das Universidades (LGU) padronizará a gestão de pessoal, custeio e investimento das sete instituições estaduais, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.

Na cultura, os deputados aprovaram um aumento no orçamento do setor de 0,26% para 0,55% em 2022. Também deram o aval para a adoção do Cartão Comida Boa como uma política de Estado – que vai transferir R$ 80 mensais a 90 mil famílias paranaenses vulneráveis – e para o Energia Solidária – que ampliará a faixa de consumo de 120 kWh para até 150 kWh para 336 mil famílias.

Já na segurança pública, a Assembleia debateu intensamente com o Governo uma série de questões, culminando na aprovação do vale-alimentação de R$ 600 mensais para as polícias, da criação da Polícia Penal bem como da isenção previdenciária a militares portadores de moléstias graves.

Ao longo do ano outras mudanças legislativas também ajudaram a assegurar a luta contra a pandemia do novo coronavírus e modernizações legislativas. Na área da saúde, foi renovado o decreto de calamidade pública, que permite flexibilidade de orçamento, e instituídas medidas para controle da pandemia, como a manutenção da lei das máscaras, e da organização da fila de vacinação.

Na economia, também foram importantes as votações do Refis e do Retoma PR (para regularização das empresas), do Auxílio Emergencial PR (destinado a MEIs e microempresas de diversos segmentos), da ampliação do Cartão Futuro para jovens de 21 anos e da PEC da autorização, para ampliação de ramais ferroviários. Essa parceria ainda envolveu o Paraná Mais Cidades, com investimento superior a R$ 500 milhões nos 399 municípios, recursos do Tesouro do Estado e de economias da Assembleia.

Giro político

 Secretaria de Cultura

Chega ao final o primeiro ano das novas administrações municipais eleitas em 2020.  Em Marechal Cândido Rondon não há nenhuma movimentação com relação a equipe administrativa. Existe uma única dúvida que paira no ar: será que a secretária de Cultura Marcia Veit permanece ou sai a partir de 2022?  Em janeiro deste ano quando da Posse da secretária foi anunciado que ela permaneceria apenas durante este ano de 2021. Mas até agora não houve nenhuma movimentação sobre eventual substituição e até mesmo sobre quem poderia substituí-la.

 Quatro Pontes

No município de Quatro Pontes a dúvida paira sobre a secretaria de Administração e Planejamento, vaga desde o último mês de agosto, quando o vice-prefeito Tiago Hansel deixou a pasta para dedicar-se a sua pós-graduação. Caso Tiago não volte a ocupar a titularidade da secretaria no início de 2022, é bem provável que o prefeito João Laufer escolha outro nome para ocupar o cargo. Esse nome deve sair das fileiras do Democratas, uma vez que este foi o acordo na coligação que reelegeu a dobradinha João e Tiago em 2020.

 R$ 30 milhões

A Câmara de Marechal Cândido Rondon concluiu na semana passada  a votação do projeto de lei que autoriza a administração rondonense a contratar uma operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 30 milhões. O valor será investido em obras de infraestrutura nos distritos rondonenses. A promessa do prefeito Marcio Rauber é levar aos distritos investimentos inéditos, promovendo grande transformação da infraestrutura das localidades.

 Bakri federal?

A não reeleição dos rondonenses Elio Rusch e Ademir Bier no pleito de 2018 abriu espaço para que outros parlamentares passassem a representar a região. Um desses parlamentares é o líder do Governo na Assembleia, Hussein Bakri. Mesmo com o recente retorno de Bier e Rusch a casa de leis estadual, Bakri continuou atendendo os interesses dos municípios da região. Agora especula-se a possibilidade dele não concorrer a uma vaga de deputado estadual em 2022, mas sim ser candidato a deputado federal. Se isto for confirmado abrirá novamente espaço para uma candidatura local a deputado estadual, oportunidade para Elio, Ademir e, quem sabe, até o prefeito Marcio Rauber ou o vereador Arion Nasihgil.

 Curtas

         Os vereadores de Cascavel aprovaram na segunda-feira (20) o aumento dos próprios salários em 11,12%. O projeto foi aprovado por unanimidade em tempo recorde de 12 segundos. O aumento salarial, por vereador, será de R$ 1.343,12 mensal (o salário ficará em R$ 13,4 mil).

         O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, informou que o Paraná continuará mantendo a medida restritiva do uso de máscaras.

         O salário mínimo atual de 1.100 mil reais pode saltar para 1.210 mil reais, de acordo com o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, apresentado na segunda-feira (20).

         O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na LOA, que será votada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso.

         O governador Ratinho Junior sancionou lei que devolve créditos de combustíveis no Nota Paraná. A nova lei permite alterar o cálculo dos créditos de ICMS devolvidos pelo Nota Paraná, reservando R$ 10 milhões para serem distribuídos para notas fiscais de postos de gasolina.

         No Paraná a comprovação da vacinação em crianças e adolescentes existe desde 2010. Comprovar a regularidade vacinal é lei no estado e requisito para matricular crianças em creches, jardins de infância e maternais.

         O giro do presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio custou mais de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. A viagem ocorreu entre os dias 12 e 18 de novembro deste ano.

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