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Cotidiano Reportagem

R$ 55 milhões em transferência de receita

Seis municípios da microrregião foram contemplados com os recursos nos quatro primeiros meses deste ano

13/05/2022 15h28
Por: Redação Fonte: Tribuna do Oeste
Marechal Rondon: R$ 18,8 milhões em ICMS de janeiro a abril
Marechal Rondon: R$ 18,8 milhões em ICMS de janeiro a abril

O Governo do Estado transferiu R$ 55.099.851 no período compreendido de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano aos municípios de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Nova Santa Rosa, Pato Bragado, Quatro Pontes e Marechal Cândido Rondon.

O montante do quadrimestre se refere ao Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo. Trata-se de dados obtidos no Portal da Transparência do Governo do Paraná.

Os valores mais expressivos da microrregião foram transferidos a Marechal Rondon, com total de R$ 30.074.903, dos quais R$ 18.898.490 provenientes de ICMS; R$ 10.914.488 de IPVA; Fundo de Exportação com R$ 257.923,54; e Royalties do Petróleo, com R$ 4.002.

Em segundo lugar está Nova Santa Rosa, que recebeu R$ 7.808.160. O ICMS gerou R$ 5.660.757, IPVA R$ 2.068.722, Fundo de Exportação R$ 77.482, e Royalties do Petróleo com R$ 1.198.

Quatro Pontes aparece na sequência, com R$ 4.561.842 no primeiro quadrimestre. ICMS respondeu por R$ 3.261.598; IPVA, R$ 1.255.130; Fundo de Exportação, R$ 44.423; Royalties do Petróleo, R$ 690. Já Entre Rios do Oeste foi contemplado com R$ 4.438.471, dos quais: R$ 3.328.246 de ICMS; R$ 1.064.388 de IPVA; R$ 45.131 via Fundo de Exportação; e R$ 750 de Royalties do Petróleo.

Mercedes recebeu R$ 4.372.141 no período analisado, respectivamente: R$ 3.044.493 de ICMS; R$ 1.285.681 de IPVA; R$ 41.321 através do Fundo de Exportação; e R$ 644 de Royalties do Petróleo. Para finalizar, Pato Bragado foi beneficiado com R$ 3.844.334 de janeiro a abril deste ano, dos quais: ICMS com R$ 2.853.820; IPVA, R$ 951.099; Fundo de Exportação, com R$ 38.810; e R$ 604 de Royalties do Petróleo. 

Paraná

A Secretaria de Estado da Fazenda depositou nas contas dos municípios paranaense nos quatro primeiros meses deste ano R$ 4,67 bilhões referentes aos repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e Royalties do Petróleo.

Em janeiro de 2022 foram repassados aos cofres das 399 prefeituras paranaenses R$ 1,59 bilhão; em fevereiro, R$ 960 milhões; em março, R$ 1,15 bilhão; e no mês de abril foram transferidos mais R$ 963,1 milhões. 

Dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf) da Secretaria da Fazenda demonstram que o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 2,73 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, o que corresponde a mais da metade da transferência total.

De janeiro a abril, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,9 bilhão referentes aos repasses do IPVA. A transferência deste imposto é dividida meio a meio entre o Estado e municípios.

Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 37,4 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 579 mil em repasses nos quatro primeiros meses deste ano.  

Aplicação

No tocante à aplicação dos recursos arrecadados por meio do ICMS e do IPVA, a lei estabelece que os municípios precisam investir no mínimo 25% na Secretaria de Educação e pelo menos 15% na Saúde. 

BOX (tabela)

Janeiro a dezembro de 2021

Marechal Cândido Rondon: R$ 63.087.021,30

Nova Santa Rosa: R$ 17.877.666,30

Quatro Pontes: R$ 10.025.114,69

Entre Rios do Oeste: R$ 9.792.337,77

Mercedes: R$ 9.341.240,19

Pato Bragado: R$ 8.621.327,22

Somatório: R$ 118.744.707,47 

Todo o Paraná: R$ 9.856.803.233,88 

Janeiro a abril de 2022

Marechal Cândido Rondon: R$ 30.074.903

Nova Santa Rosa: R$ 7.808.160

Quatro Pontes: R$ 4.561.842

Entre Rios do Oeste: R$ 4.438.471

Mercedes: R$ 4.372.141

Pato Bragado: R$ 3.844.334

Somatório: R$ 55.099.851 

Todo o Paraná: R$ 4,67 bilhões 

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