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Decisiva no enfrentamento à pandemia, Assembleia também é protagonista em debates sobre pedágio e ferrovias

Confira os principais destaques desta semana

23/07/2021 17h15
Por: Editor
Decisiva no enfrentamento à pandemia, Assembleia também é protagonista em debates sobre pedágio e ferrovias

O semestre que se encerrou talvez tenha sido o mais difícil da história do Paraná. Quando parecia que a pandemia da Covid-19 começava a dar sinais de queda, o contágio voltou a subir exponencialmente e, em pelo menos dois momentos, a ocupação dos leitos hospitalares ficou na casa dos 100%. Medidas duras – mas necessárias – tiveram de ser tomadas para assegurar a prioridade número um de salvar vidas.

Nesse contexto, Governo do Estado e Assembleia Legislativa trabalharam de forma conjunta em duas frentes: fortalecimento das ações na área da saúde e agilidade nas medidas para a retomada econômica. E, ainda que não houvesse como prever o momento que enfrentaríamos, isso só foi possível graças ao trabalho que vem sendo feito no Paraná desde janeiro de 2019.

Com o apoio dos deputados estaduais, logo de início o Governo Ratinho Junior colocou em prática uma ampla reforma administrativa, que reduziu secretarias, fundiu órgãos e cortou cargos comissionados. Além disso, foi extinto o pagamento da aposentadoria a ex-governadores e devolvido o avião alugado para uso exclusivo do chefe do Executivo. Ainda entrou em vigor a reforma da previdência, que, em menos de dois anos, levou a Paranaprevidência de um déficit anual de R$ 6 bilhões para um superávit de R$ 10 bilhões.

Ao tempo em que a Assembleia aprovava esses projetos de forma ágil, o Governo foi tirando do papel uma série de programas para desenvolver o Estado. O Voe Paraná entrou em funcionamento como o maior programa de aviação regional do Brasil; parcerias público-privadas passaram a ser firmadas em diversas áreas; entraves burocráticos acabaram eliminados para tornar mais rápidas as emissões de licenças ambientais, em favor do desenvolvimento sustentável e sem abrir mão do cumprimento da legislação.

Mas então veio a pandemia e a rota precisou ser revista, mas sem sobressaltos diante do equilíbrio financeiro que foi construído. Com o apoio do Governo Federal e de todos os poderes do Estado, o Paraná já investiu R$ 1,85 bilhão no combate à pandemia, tendo ativado quase 5 mil leitos exclusivos para a Covid-19 entre UTIs e enfermaria, o equivalente a cerca de 50 hospitais de campanha. Infelizmente, mais de 33 mil paranaenses perderam a batalha para essa doença maldita, mas, à medida que vacinação avança, a curva de contágio e de mortes cai dia após dia. Até setembro, todas as pessoas acima de 18 anos estarão vacinadas com a 1ª dose.

E, no campo da economia, não faltaram ações de auxílio e incentivo aos empreendedores: Banco da Mulher e Banco do Agricultor, com crédito a juro zero em alguns casos e prazo dilatado de pagamento; o Retoma Paraná com o parcelamento de dívidas com o Estado e desconto de 95% em multas e juros; o auxílio emergencial em socorro aos 27 setores mais afetados pela pandemia; e a desobrigação de certidão negativa para empréstimos e renegociações com a Fomento Paraná. Da mesma forma, na área social o Cartão Comida Boa ofereceu suporte para a compra de itens da cesta básica aos mais vulneráveis, segue proibido o corte de água e luz aos mais carentes e a merenda escolar foi distribuída às famílias dos alunos atendidos pelo Bolsa Família.

Além de atender às exigências imediatas no combate ao coronavírus, a Assembleia liderou debates importantes para a infraestrutura e o desenvolvimento do Paraná no médio e longo prazo. A partir de diversas audiências públicas com a sociedade civil organizada, os deputados reforçaram o posicionamento que o Governador Ratinho Junior levou a Brasília por um pedágio com tarifas baixas, obras no início dos contratos e licitação transparente na Bolsa de Valores. Já em relação às ferrovias, foi aprovada uma mudança na Constituição autorizando que empresas construam ramais de suas unidades até o traçado da nova Ferroeste, que receberá R$ 25 bilhões de investimento privado no trajeto de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá. Esse grandioso projeto prevê ainda quase R$ 1 bilhão em melhorias no Porto, que já bateu recorde de movimentação de cargas neste semestre e que tende a crescer ainda mais com a nova ferrovia.

Está tramitando

Proibir a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. Essa é a proposta do projeto de lei 663/2020 que assegura o que está previsto no Artigo 13 da Constituição Federal que determina a língua portuguesa como idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro. A linguagem neutra se caracteriza pela utilização de outras vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino, gerando alterações ortográficas nas palavras. A proposta é dos deputados Homero Marchese (PROS), Alexandre Amaro (Republicanos) e Marcio Pacheco (PDT).

 Reforma ministerial

Em entrevista à Rádio Jovem Pan de Itapetininga, do interior de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira  (21) que vai fazer uma pequena reforma ministerial até a próxima segunda-feira. “Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil”, afirmou o presidente.

 Retorno imediato

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez pronunciamento nessa terça-feira (20), em cadeia nacional de rádio e televisão, para pedir o retorno dos alunos às aulas presenciais. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações”, disse. “Caros estudantes e profissionais da Educação”, acrescentou o ministro, “não podemos mais adiar este momento”.

 Só 80%

O início do segundo semestre do ano letivo na rede estadual do Paraná começou nesta quarta-feira (21) com 80% das escolas abertas para a retomada gradual e modelo híbrido. Ou seja, metade da turma com aulas presenciais e a outra parte remotamente. Mais de mil colégios reabrem total ou parcialmente. A volta presencial não é obrigatória no Paraná. Os pais ou responsáveis pelo estudante devem autorizar o retorno.

 Terceira via

Pelo menos em um ponto o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordam: ambos criticam a candidatura de terceira via para as eleições presidenciais do ano que vem. Para Lula, a terceira via é uma invenção de partidos que não têm candidatos. Para Bolsonaro, os candidatos que se apresentarem como alternativa não conseguirão atrair a simpatia.

 Chapa à convenção

O ex-governador e ex-senador Roberto Requião acaba de lançar uma chapa para disputar a convenção do MDB paranaense, marcada para o dia 31 deste mês. Na ocasião, serão escolhidos o novo diretório estadual e a nova executiva partidária. Requião registrou a chapa “Sempre MDB” e gravou um vídeo no qual pede apoio dos emedebistas para disputar o governo do Paraná “pelo nosso velho MDB de guerra”.

 Nova ocupação

A ex-prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, utilizou suas redes sociais para apresentar sua nova ocupação. Quando deixou a prefeitura de Mercedes, após cumprir dois mandatos, ela foi nomeada Secretária Executiva do Ciscopar, cargo que exerceu até recentemente. Nesta semana, ela aceitou o convite do Deputado Paulo Rogério Do Carmo para integrar a sua equipe. A pergunta que fica no ar agora é se ela ainda será ou não candidata a deputada estadual como foi cogitado no passado.

 Fazendo escola

As políticas públicas paranaenses para incentivar o desenvolvimento sustentável, reconhecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo mundial, foram o tema de uma palestra do governador Carlos Massa Ratinho Junior a prefeitos mexicanos, ministrada na terça-feira (20), na Cidade do México. Foi a primeira agenda oficial do governador no país, onde ele está esta semana para uma missão internacional que inclui a realização da quinta edição do Paraná Day, evento promovido pelo Governo do Estado para apresentar a investidores os potenciais econômicos do Estado, além de conhecer soluções para a mobilidade urbana, também tendo em vista a sustentabilidade.

 6 meses

 

A campanha de vacinação contra a Covid-19 completou 6 meses do início no Paraná. O avanço da vacinação começa a apresentar também os resultados da imunização da população. Até o momento, o Paraná já vacinou mais de 5 milhões de paranaenses, nos demonstrando boas estimativas:   60% do público vacinável já recebeu  ao menos uma dose e 20% já está totalmente protegido. Um a cada cinco paranaenses acima dos 18 anos, está imunizado contra a covid19. O Paraná é o terceiro estado que mais vacinou    a população em geral.

 

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